Dano moral contra companhia aérea: quando cabe e quanto vale
Entenda em quais situações o passageiro pode pedir dano moral contra a companhia aérea e quais valores são praticados.
O pedido de indenização por dano moral é um dos recursos mais comuns dos passageiros que enfrentam problemas com companhias aéreas. Mas nem toda situação resulta em compensação — é importante entender os critérios.
Quando o dano moral é reconhecido?
Os tribunais brasileiros costumam reconhecer dano moral em situações como:
- atraso prolongado sem assistência adequada;
- cancelamento de voo sem aviso prévio suficiente;
- overbooking com negação involuntária de embarque;
- extravio de bagagem por período extenso;
- tratamento desrespeitoso por parte da companhia.
O que mudou com a decisão do STJ em 2026?
Em janeiro de 2026, o STJ decidiu que o dano moral por atraso de voo não é mais presumido. Isso significa que o passageiro precisa demonstrar que sofreu prejuízo real além do mero aborrecimento. A decisão não elimina o direito, mas eleva o padrão de prova exigido.
Quais valores são praticados?
As indenizações por dano moral contra companhias aéreas variam entre R$ 3.000 e R$ 15.000 na maioria dos casos. Situações com circunstâncias agravantes podem ultrapassar esses valores.
Como comprovar o dano moral?
Reunir provas é essencial: fotos, vídeos, e-mails, protocolos, comprovantes de compromissos perdidos e relatos escritos. Quanto mais documentado o impacto, mais forte o pedido de indenização.