Termos de Uso
Estes termos regulam o acesso ao site da Aviar, ao blog e aos materiais informativos publicados nesta plataforma.
1. Finalidade do site
O site tem natureza informativa e comercial, apresentando conteúdos sobre direitos do passageiro, canais de contato e formas de solicitar análise de casos.
2. Propriedade intelectual
O conteúdo do site, incluindo textos, layout, identidade visual e materiais publicados, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.
3. Uso adequado
O usuário se compromete a utilizar os canais de contato e os conteúdos do site de forma lícita, sem violar direitos de terceiros ou interferir no funcionamento da plataforma.
4. Limitação informativa
O conteúdo do blog e das páginas institucionais não substitui análise jurídica individualizada. Cada caso deve ser avaliado conforme suas particularidades e documentos disponíveis.
5. Atualizações
A Aviar pode atualizar o conteúdo destes termos a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, legais ou técnicas.