Termos de Uso

Estes termos regulam o acesso ao site da Aviar, ao blog e aos materiais informativos publicados nesta plataforma.

1. Finalidade do site

O site tem natureza informativa e comercial, apresentando conteúdos sobre direitos do passageiro, canais de contato e formas de solicitar análise de casos.

2. Propriedade intelectual

O conteúdo do site, incluindo textos, layout, identidade visual e materiais publicados, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.

3. Uso adequado

O usuário se compromete a utilizar os canais de contato e os conteúdos do site de forma lícita, sem violar direitos de terceiros ou interferir no funcionamento da plataforma.

4. Limitação informativa

O conteúdo do blog e das páginas institucionais não substitui análise jurídica individualizada. Cada caso deve ser avaliado conforme suas particularidades e documentos disponíveis.

5. Atualizações

A Aviar pode atualizar o conteúdo destes termos a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, legais ou técnicas.