Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais é a Aviar Soluções Aéreas LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 60.507.828/0001-62, com nome fantasia Aviar, sediada na Rua 1500, nº 820, Sala 1602, Centro, Balneário Camboriú/SC, CEP 88330-526.

2. Dados pessoais que podemos tratar

A Aviar trata apenas os dados necessários para operar o site, atender solicitações e avaliar casos relacionados a direitos do passageiro. Dependendo da sua interação, podemos tratar:

• Dados de identificação e contato: nome, WhatsApp, telefone, e-mail e dados informados em conversas com a equipe.
• Dados sobre o caso: tipo de problema com o voo, período do ocorrido, assistência recebida, impacto relatado, respostas em formulários ou quizzes, protocolos, comprovantes e demais documentos que você decida enviar para análise.
• Dados de navegação e atribuição: endereço IP, user-agent, páginas acessadas, URL de origem, data e hora, parâmetros UTM, fbclid, página de entrada, primeira visita e eventos de interação no site.
• Dados técnicos e de cookies: identificadores de cookies e tecnologias semelhantes, como cookies de publicidade e mensuração, além de informações armazenadas no navegador para lembrar a origem da visita.
• Dados de atendimento e relacionamento: histórico de mensagens, status do lead, pontuação de triagem, temperatura do lead, andamento da análise e registros necessários para suporte.
• Dados de documentos: quando necessários para análise, contratação ou defesa de direitos, podem ser tratados documentos de viagem, comprovantes de compra, cartão de embarque, documentos de identificação, procurações, comprovantes de despesa, prints, e-mails e comunicações com companhias aéreas.

O site não é direcionado a crianças ou adolescentes. Caso informações de menores apareçam em documentos de viagem ou relatos do caso, elas serão tratadas apenas quando necessárias para análise ou exercício de direitos, preferencialmente com participação de responsável legal.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais para as finalidades abaixo, conforme as bases legais aplicáveis da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018:

• Atender solicitações e realizar triagem inicial: para responder contatos, qualificar o caso e iniciar procedimentos preliminares a uma contratação, com base na execução de contrato ou de procedimentos preliminares solicitados pelo titular.
• Analisar viabilidade e conduzir atendimento jurídico ou operacional: para organizar informações, conferir documentos, acompanhar o caso e permitir eventual exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou extrajudicial.
• Comunicar-se com você: para enviar retorno por WhatsApp, e-mail, telefone ou outros canais informados, com base na execução do atendimento, legítimo interesse ou consentimento, conforme o contexto.
• Medir desempenho do site e de campanhas: para entender origem de acessos, conversões e interações, usando cookies, Google Analytics, Meta Pixel e Meta Conversions API, com base no legítimo interesse e, quando exigido, no consentimento.
• Prevenir fraude, proteger o site e manter registros técnicos: para segurança, auditoria, solução de erros e prevenção de abuso, com base no legítimo interesse e no cumprimento de obrigações legais.
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias: para atender normas aplicáveis, requisições de autoridades e deveres fiscais, contábeis, consumeristas ou processuais.

4. Cookies, analytics e publicidade

Usamos cookies, pixels, scripts e armazenamento local para manter funcionalidades, mensurar visitas e melhorar campanhas. Essas tecnologias podem coletar dados como IP, user-agent, URL acessada, eventos de página, cliques em WhatsApp, parâmetros de campanha e identificadores de navegador.

O site utiliza Google Analytics e ferramentas da Meta, incluindo Meta Pixel e Meta Conversions API. Em alguns eventos, informações de contato podem ser enviadas de forma criptografada ou resumida por hash, como telefone hasheado, para mensuração de conversões e deduplicação de eventos.

Você pode configurar seu navegador para bloquear ou apagar cookies. O bloqueio pode afetar a medição de campanhas, personalização de anúncios e algumas funcionalidades de atribuição, mas o conteúdo principal do site permanece acessível.

5. Compartilhamento de dados

A Aviar não vende dados pessoais. Podemos compartilhar dados somente quando necessário e proporcional às finalidades desta política, incluindo:

• prestadores de tecnologia, hospedagem, automação, CRM, mensageria, analytics, publicidade e segurança;
• WhatsApp, Meta, Google e plataformas usadas para comunicação, mensuração e anúncios;
• parceiros jurídicos, operacionais, correspondentes, advogados, escritórios ou prestadores envolvidos na análise ou condução do caso;
• companhias aéreas, órgãos administrativos, plataformas de resolução de conflitos, autoridades públicas ou Poder Judiciário, quando necessário para o atendimento, defesa de direitos ou cumprimento de obrigação legal;
• consultores, auditores e fornecedores sujeitos a deveres de confidencialidade.

6. Transferência internacional

Alguns fornecedores de tecnologia, nuvem, analytics, publicidade e comunicação podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, buscamos usar fornecedores que adotem medidas adequadas de segurança, contratos e salvaguardas compatíveis com a LGPD.

7. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas nesta política, prestar atendimento, conduzir eventual relação contratual, exercer direitos, cumprir obrigações legais e preservar registros de segurança.

Após o término da finalidade, os dados podem ser eliminados, anonimizados ou mantidos apenas quando houver base legal para retenção, como obrigação legal, defesa em processos, prevenção de fraude ou exercício regular de direitos.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, comunicação indevida ou tratamento inadequado. Nenhum sistema é absolutamente seguro, mas buscamos limitar acessos a pessoas e fornecedores que tenham necessidade operacional ou legal de tratar os dados.

9. Decisões automatizadas e triagem

Formulários e quizzes do site podem calcular pontuações ou classificações para organizar o atendimento e priorizar a análise. Esses resultados não representam decisão jurídica definitiva, não garantem indenização e podem ser revistos por solicitação do titular.

10. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
• informações sobre compartilhamento de dados;
• revogação de consentimento e eliminação de dados tratados com base em consentimento, observadas as hipóteses legais de retenção;
• oposição a tratamentos realizados com base em legítimo interesse, quando aplicável;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses.

Para exercer seus direitos, inclusive solicitar a exclusão dos seus dados pessoais quando aplicável, envie uma solicitação para lgpd@aviar.com.br. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e proteger seus dados contra acesso indevido.

11. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com a data de última atualização.

12. Contato LGPD

Dúvidas, solicitações e reclamações sobre privacidade podem ser enviadas para lgpd@aviar.com.br. Se uma solicitação não for atendida de forma satisfatória, o titular pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados os procedimentos aplicáveis.