Negação de embarque: conheça seus direitos como passageiro
Entenda o que caracteriza a negação de embarque, quais direitos o passageiro tem e como buscar compensação.
Ser impedido de embarcar mesmo com passagem confirmada é uma das situações mais frustrantes na aviação. A negação de embarque pode ocorrer por overbooking, questões operacionais ou troca de aeronave.
O que a companhia deve fazer imediatamente?
Quando o embarque é negado involuntariamente, a companhia aérea é obrigada a:
- oferecer reacomodação no próximo voo disponível;
- garantir reembolso integral da passagem, se o passageiro preferir;
- prestar assistência material conforme o tempo de espera;
- pagar compensação financeira imediata.
Qual a diferença entre negação voluntária e involuntária?
Na negação voluntária, a companhia solicita voluntários para ceder o assento em troca de benefícios negociados. Na involuntária, o passageiro é impedido de embarcar contra sua vontade — e nesse caso, todos os direitos e compensações são obrigatórios.
Quais valores de compensação são devidos?
A ANAC determina compensação de aproximadamente R$ 1.900 para voos domésticos e R$ 3.800 para voos internacionais. Além disso, o passageiro pode buscar indenização por danos morais na Justiça.
Como se proteger?
Chegar ao aeroporto com antecedência, fazer check-in online e guardar todos os comprovantes são medidas que ajudam a evitar a negação e a fortalecer um eventual pedido de indenização.