Overbooking na GOL, Azul e LATAM: como agir e buscar indenização
Sofreu overbooking na GOL, Azul ou LATAM? Saiba o que fazer, quais seus direitos e como pedir indenização.
Overbooking não é exclusividade de uma companhia — GOL, Azul e LATAM praticam a venda de assentos acima da capacidade do avião. Quando isso resulta em embarque negado, os direitos do passageiro são os mesmos para todas.
O que cada companhia deve oferecer?
Independentemente da empresa, as obrigações são determinadas pela Resolução 400 da ANAC:
- compensação financeira imediata;
- reacomodação no próximo voo ou reembolso;
- assistência material durante a espera;
- informação clara sobre direitos e alternativas.
Como cada companhia costuma lidar com overbooking?
As três companhias costumam solicitar voluntários primeiro, oferecendo milhas, vouchers ou upgrade em troca da cessão do assento. Se não houver voluntários suficientes, o embarque é negado involuntariamente — e é aí que todos os direitos se ativam.
Quais valores de indenização são praticados?
A compensação obrigatória da ANAC gira em torno de R$ 1.900 para voos domésticos e R$ 3.800 para internacionais. Na Justiça, as indenizações por danos morais variam entre R$ 5.000 e R$ 15.000.
Como registrar o overbooking?
Peça comprovante por escrito da negação de embarque, anote o protocolo, guarde o cartão de embarque e registre a situação com fotos. Esses documentos são fundamentais para qualquer pedido de indenização.