Voo cancelado por força maior: a companhia ainda tem obrigações?
Entenda o que acontece quando o voo é cancelado por mau tempo ou força maior e quais direitos o passageiro mantém.
Mau tempo, pandemia, greve de controladores de voo — situações de força maior podem cancelar voos sem que a companhia tenha culpa direta. Mas isso não elimina todas as suas obrigações.
A assistência material ainda é obrigatória?
Sim. Mesmo em cancelamentos causados por força maior, a companhia aérea deve prestar assistência material ao passageiro: comunicação, alimentação, hospedagem e transporte, conforme o tempo de espera. Essa obrigação é incondicional.
E a indenização por danos morais?
É nesse ponto que o cenário muda. Em situações de força maior comprovada, a companhia pode se isentar da responsabilidade por indenização de danos morais. No entanto, se a empresa falhar na prestação de assistência ou no tratamento ao passageiro, a responsabilidade pode ser retomada.
Como a Justiça analisa esses casos?
Os tribunais avaliam caso a caso. Fatores como o tempo total de espera, a qualidade da assistência oferecida, a comunicação com o passageiro e a existência de alternativas de reacomodação são considerados na decisão.
O que o passageiro deve fazer?
Documentar a situação, exigir assistência e guardar comprovantes. Mesmo em força maior, se a companhia falhar no suporte, o caso pode ter fundamento para indenização.